Processo 251049/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 11:07
Autuado em 04/05/2011 11:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4914/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4914/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4914/ 2015 Outros IVAN LELIS BONILHA
29/07/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:09/09/15)
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2018 10:48 525612/16 RECURSO DE REVISÃO
16/10/2018 10:48 758144/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
16/10/2018 10:48 877027/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2023 10:10 do Protocolo 572604/23
01/11/2022 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 676309/22, de 01/11/22 - Protocolo: 676309/22
10/08/2021 10:13 Recibo de Petição Intermediária - 489505/21, de 10/08/21 - Protocolo: 489505/21
07/12/2020 13:22 Cópia - Informação 249/20 - DIJUR (714130/20)
07/12/2020 13:22 Cópia - Mov. 15.1 (714130/20)
07/12/2020 13:22 Cópia - Mov. 1.1 (714130/20)
07/12/2020 13:22 Cópia - Ofício TJPR (714130/20)
07/08/2020 16:27 Recibo de Petição Intermediária - 503717/20, de 07/08/20 - Protocolo: 503717/20
25/09/2019 15:52 Recibo de Petição Intermediária - 647204/19, de 25/09/19 - Protocolo: 647204/19
25/09/2019 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 647069/19, de 25/09/19 - Protocolo: 647069/19
07/08/2019 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 530960/19, de 07/08/19 - Protocolo: 530960/19
07/03/2019 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141335/19
22/02/2019 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115920/19
29/01/2019 14:33 AR do ofício OCD - 4/19 - GP
10/12/2018 16:39 Devolução do Ofício - IDC - 930/18 - CMEX
30/11/2018 15:22 Devolução do Ofício - IDC - 933/18 - CMEX
30/11/2018 15:22 Devolução do Ofício - IDC - 932/18 - CMEX
30/11/2018 15:22 Devolução do Ofício - IDC - 928/18 - CMEX
04/09/2015 11:43 do Protocolo 702103/15
25/07/2014 16:42 do Protocolo 686848/14
22/07/2014 16:37 do Protocolo 672065/14
17/07/2014 17:31 do Protocolo 660571/14
22/01/2013 11:45 AR do ofício ODL - 11/13 - DP
20/08/2012 10:38 Juntada de AR ofício 3557/12-OCN-DAT
09/08/2012 15:10 do Protocolo 539953/12
30/07/2012 15:36 do Protocolo 507792/12
25/07/2012 09:38 juntada de AR ofício 2357/12-OCN-DAT
19/07/2012 09:02 Devolução do oficio 2353/12-OCN-DAT
17/07/2012 10:06 juntada de AR ofício 2356/12-OCN-DAT
17/07/2012 10:05 juntada de AR ofício 2355/12-OCN-DAT
17/07/2012 10:01 juntada de AR ofício 2354/12-OCN-DAT
08/05/2012 14:17 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1915/ 2020   
CMEX  02/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   96/ 2020   
CMEX  02/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   97/ 2020   
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   928/ 2018   
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   929/ 2018   
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   930/ 2018   
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   932/ 2018   
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   933/ 2018   
DP  03/05/2013 Certidão de Comunicação Processual Eletrônica   66/ 2013  02/10/2013
DP  09/01/2013 Ofício de Diligência   11/ 2013  28/03/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 1895/2020
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1505/2019
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10436/2018
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1534/2018
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1965/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4914/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1609/2014
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 593/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1564/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 215/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 662/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4593/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 08:15 CMEX  
16/12/2020 09:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1895/2020 -
11/12/2020 08:06 STP Certidão de comunicação de despacho nº 397/2020 -
04/12/2020 15:45 DP Informação nº 10081/2020 -
04/12/2020 15:45 DP Informação nº 10153/2020 -
02/12/2020 19:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1915/2020 -
08/10/2019 17:02 CMEX Informação nº 4303/2020 -
08/10/2019 17:02 CMEX Informação nº 6627/2020 -
08/10/2019 17:02 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 96/2020 -
08/10/2019 17:02 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 97/2020 -
08/10/2019 13:03 DP Informação nº 7994/2019 -
27/09/2019 11:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1505/2019 -
21/01/2019 17:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 990/2019 -
21/01/2019 17:00 CMEX Informação nº 1224/2019 -
21/01/2019 17:00 CMEX Informação nº 4411/2019 -
21/01/2019 17:00 CMEX Informação nº 894/2019 -
21/01/2019 17:00 CMEX Informação nº 896/2019 -
21/01/2019 11:51 DP Informação nº 420/2019 -
17/01/2019 16:50 GP Ofício de Certidão de Débito nº 4/2019 -
22/10/2018 14:44 CMEX Certidão de Débito nº 11/2019 -
22/10/2018 14:44 CMEX Certidão de Débito nº 12/2019 -
22/10/2018 14:44 CMEX Certidão de Débito nº 13/2019 -
22/10/2018 14:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 23/2019 -
22/10/2018 14:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 928/2018 -
22/10/2018 14:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 929/2018 -
22/10/2018 14:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 930/2018 -
22/10/2018 14:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 932/2018 -
22/10/2018 14:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 933/2018 -
16/10/2018 12:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1534/2018 -
16/10/2018 10:48 DP Informação nº 10561/2018 -
16/10/2018 10:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10436/2018 -
10/11/2015 16:31 DP  
06/11/2015 09:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1965/2015 -
26/10/2015 15:17 S1C  
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1631/2015 -
14/10/2015 16:28 S1C  
26/08/2015 10:09 GCDA  
06/08/2015 16:06 SMPjTC Parecer nº 11433/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Retorno. Contraditório. Pela irregularidade das contas com adoção das medidas propostas pela DAT.
31/07/2014 15:41 DAT Instrução nº 2758/2015 -
30/07/2014 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1609/2014 -
29/07/2014 17:16 S1C Certidão de Sessão nº 1555/2014 -
23/07/2014 09:58 GCDA  
22/07/2014 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 1524/2014 -
14/11/2013 13:54 GCDA  
13/11/2013 10:28 DP Informação nº 23963/2013 -
02/09/2013 07:12 GCDA  
12/07/2013 13:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1106/2013 -
30/04/2013 10:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2663/2013 -
19/03/2013 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 593/2013 -
28/02/2013 14:02 SMPjTC Parecer nº 3118/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Termo de Parceria. Pela desaprovação e adoção das medidas arroladas pela DAT.
25/02/2013 10:47 DAT Instrução nº 536/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Não apresentação de documentos indispensáveis para o exame do feito. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/12/2012 17:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 768/2013 -
20/12/2012 17:47 DP Ofício de Diligência nº 11/2013 -
17/12/2012 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1564/2012 -
21/08/2012 17:07 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 512/2012 -
21/08/2012 17:07 DAT Instrução nº 6475/2012 - Concessão de Contraditório.
06/08/2012 08:57 DP  
27/07/2012 15:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3557/2012 -
03/07/2012 09:49 DP  
27/06/2012 09:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2353/2012 -
27/06/2012 09:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2354/2012 -
27/06/2012 09:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2355/2012 -
27/06/2012 09:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2356/2012 -
27/06/2012 09:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2357/2012 -
26/06/2012 17:34 DP Informação nº 5055/2012 -
05/06/2012 11:32 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 67/2012 -
05/06/2012 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 215/2012 -
01/06/2012 15:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 662/2012 -
26/04/2012 16:25 GCHGH  
19/05/2011 10:00 DAT Instrução nº 1838/2012 - Concessão de Contraditório
04/05/2011 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4593/2011 -

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